Nós, do Cartório de Primeiro Oficio de Bocaiúva, entendemos que as regras de compliance são fator prioritário para qualquer empresa e também para os Cartórios. Nós, Oficiais e também toda a equipe, devemos nos preocupar com decisões estratégicas para manter uma boa conduta, estando sempre atentos para identificar e reverter ações de má conduta.
Compliance no Cartório de Primeiro Oficio de Bocaiúva significa estar de acordo com a ética, obedecer as regras, comprometer-se com a integridade, possuir a função de monitorar e assegurar que todos os colaboradores e fornecedores estejam cientes e de acordo com as normas de conduta do Cartório. Nós devemos agir, de forma crítica e imparcial, para o cumprimento total do Código de Ética e Conduta.
Precisamos garantir uma comunicação eficiente e transparente. Todas as informações devem ser expostas e compartilhadas de forma direta e objetiva. Isso vem promovendo e seguirá no caminho de promover cada vez mais o engajamento e conscientização dos colaboradores e fornecedores para o cumprimento de todas as regras.
Continuamos em processo contínuo de verificação da eficiência dos processos e dos sistemas de gestão. A segurança nas nossas operações administrativas é primordial. As regras do Código de Ética e Conduta do Cartório de Primeiro Oficio de Bocaiúva sustentam a boa reputação e credibilidade do Cartório, diminuindo riscos de danos e dando maior tranquilidade tanto à Oficial quanto a todos os colaboradores.
Saber o que fazer, o que é o certo, e evitar más condutas é o que nos motiva. Vamos seguir fazendo nossa parte para transformar o Brasil.
O Cartório de Primeiro Oficio de Bocaiúva tem como missão prestar serviços de forma organizada, oferecendo qualidade e segurança jurídica e sua visão é ser reconhecido pela excelência na prestação dos serviços.
Seus valores e princípios fundamentais são
Segurança | Eficácia | Autenticidade | Respeito | Honestidade| Integridade | Imparcialidade | Organização
Somos uma organização que exerce, por delegação, funções públicas primordiais. Por isso, nossa ação cotidiana deve espelhar as mais apuradas condutas éticas e profissionais, agindo com respeito e à altura da importância das referidas funções.
Nossos relacionamentos com clientes, colaboradores, fornecedores, parceiros de negócios e representantes governamentais são pautados pelo cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis, inclusive a legislação anticorrupção, bem como das regras de conduta aplicáveis ao cotidiano do Cartório, conforme descrito nesse Código.
Equidade pressupõe o conceito de uma justiça fundada no princípio da isonomia, a preservar o direito de todos à igualdade, sem perder a sensibilidade quanto ao reconhecimento de que diferenças incapacitantes devem ser tratadas com medidas afirmativas.
Esse princípio se materializa pela preservação da individualidade e privacidade, e pelo respeito à diversidade, não admitindo a prática de quaisquer atos discriminatórios, seja em relação à origem, condição social, posição hierárquica, grau de escolaridade, religião, crença ou filosofia de vida, deficiência, cor, raça, sexo, orientação sexual, estado civil, situação familiar, ideologia política ou associação com entidades de classe.
O respeito às pessoas e sua diversidade, igualdade, autenticidade e dignidade são pilares fundamentais da nossa cultura. Por isso, o Cartório de Primeiro Oficio de Bocaiúva não tolera qualquer forma de assédio, discriminação, preconceito ou intimidação entre colaboradores e parceiros de negócios.
Não aceitamos qualquer tipo de agressão ou assédio, seja ele físico, psicológico, moral ou sexual, devendo-se punir os que desrespeitarem as normas legais e as previstas neste Código. É responsabilidade de todos averiguar o seu cumprimento, competindo ao Comitê de Ética o julgamento e a aplicação de penalidades cabíveis.
O trabalho deve ter como objetivo assegurar a dignidade do colaborador. Qualquer situação que possa ser configurada como trabalho escravo, forçado ou infantil não será tolerada nem admitida pelo Cartório de Primeiro Oficio de Bocaiúva.
O Cartório de Primeiro Oficio de Bocaiúva valoriza e exige a observância criteriosa dos princípios de respeito ao ser humano, considerando o impacto social de suas operações, além das condições sob as quais seus colaboradores, parceiros e fornecedores trabalham.
A organização investe em instituições comprometidas com causas sociais e incentiva seus colaboradores a participar de campanhas e a compartilhar suas competências em projetos sociais.
O Cartório de Primeiro Oficio de Bocaiúva respeita a autenticidade, pessoalidade, privacidade e as escolhas de seus colaboradores, e suas escolhas devem ser pautadas pela equidade, moralidade e entendimento de si, do outro e do todo.
Qualquer atitude que possa ser ou parecer estar em conflito de interesse ou que comprometa a isenção, imparcialidade ou comprometer a qualidade e o desempenho de seu trabalho deve ser evitada e não será permitida.
Nossos colaboradores devem agir com respeito e manter bom relacionamento com todos, evitando afinidade de cunho pessoal com aqueles com quem possa haver conflito de interesse.
O conflito de interesses ocorre quando existe a possibilidade de confronto direto ou indireto entre os interesses pessoais de administradores, de funcionários e/ou de colaboradores e os da organização, que possa comprometer ou influenciar de maneira indevida o desempenho de suas atribuições e responsabilidades. O interesse é caracterizado por toda e qualquer vantagem, material ou não, em favor próprio ou de terceiros (parentes, amigos etc.) com os quais têm ou tiveram relações pessoais, comerciais ou políticas.
Ao desempenhar suas atividades, os colaboradores e membros da Alta Direção devem evitar situações como:
Ainda que uma situação como as descritas acima não ocorra de fato, a possibilidade de vir a ocorrer deve ser comunicada à Alta Direção por meio do canal apropriado. Todo colaborador deve ser capaz de previamente identificar um conflito de interesses, de modo a evitar prejuízos e garantir a reputação e o bom nome da organização.
Nossos colaboradores e Alta Direção não deverão solicitar ou distribuir qualquer presente, doação, brinde, itens de hospitalidade, favores, empréstimos, serviços ou tratamento especial de qualquer espécie (como pagamento de despesas com viagem ou refeições) de pessoas ou organizações que façam ou procurem fazer negócios com o Cartório, incluindo fornecedores, prestadores de serviço, clientes, funcionários público ou qualquer outro parceiro comercial, atual ou potencial, independentemente do valor, salvo brindes, catálogos e demais produtos institucionais, que deverão ser revertidos para finalidade coletiva do Cartório.
Fica permitido o recebimento ou a doação de brindes fornecidos espontaneamente por terceiros desde que não sejam em dinheiro, não ultrapassem o valor estimado de R$100,00 (cem reais) e não sejam recorrentes, a não ser que, no caso de doação, para aqueles que não possam receber em virtude de regras de conduta, como agentes públicos.
Caso alguém, por algum motivo, receba algum benefício vedado, sem conseguir devolvê-lo, deverá encaminhá-lo à Alta Direção que o destinará a instituição filantrópica.
Se algum colaborador tiver dúvida sobre a adequação ou não do recebimento de qualquer benefício ou presente, deverá obrigatoriamente reportar a situação ao setor responsável pelo Programa de Compliance.
O Cartório de Primeiro Oficio de Bocaiúva não tolera qualquer ato de corrupção. Nossos colaboradores, Alta Direção e parceiros de negócios devem zelar pela observância das leis e regramentos aplicáveis, tais como a Lei Federal nº 12.846/2013 e suas regulamentações.
O cumprimento das normas antissuborno é fundamental para o Cartório. Nenhum colaborador, membro da Alta Direção Conselheiro ou qualquer pessoa que represente o Cartório de Primeiro Oficio de Bocaiúva poderá ofertar, prometer, doar, aceitar ou solicitar vantagem indevida de qualquer valor (financeiro ou não-financeiro), direta ou indiretamente, e independente de localização, em violação às leis aplicáveis, como incentivo ou recompensa para pessoa que está agindo ou deixando de agir em relação ao desempenho de suas obrigações.
O Cartório não tolera e proíbe fraude no recebimento antecipado de valores repassados pelos clientes para pagamento de obrigações financeiras/fiscais por funcionários que, ao invés de realizar o pagamento, apropriam-se ilegalmente dos valores. Não toleramos qualquer tipo de suborno e concessão de benefícios imoderados para captação de clientes.
Em especial, a interação entre a organização e agentes públicos, nos casos em que a organização seja parte deve ocorrer em conformidade com as leis e regulações existentes e levando-se em consideração os princípios de transparência, boa-fé objetiva, integridade e conduta ética. Não toleramos qualquer ato de suborno ou conflito de interesses no relacionamento com agentes públicos.
Visando Excelência na prestação de serviços o Cartório não tolera situações de Fraude a ordem de prioridade no atendimento para beneficiar usuário, portanto, disponibiliza aos usuários sistema informatizado de senhas de atendimento que encaminha automaticamente cada usuário aos atendentes segundo ordem de chegada e prioridades legais, do mesmo modo, o Cartório proíbe cobrar do usuário serviço inexistente ou desnecessário para o ato solicitado e ainda realizar para o usuário serviços não autorizados pela Alta Direção, tal como atualização de certidões.
Ainda, o Cartório de Primeiro Oficio de Bocaiúva não tolera qualquer ato de fraude cartorária que frustre a concessão de gratuidade, cobrando do cliente em desacordo com a legislação.
O Cartório disponibiliza em sua sede e em seu site lista de todos os documentos obrigatórios para cada ato requerido pelo usuário, portanto, nenhum ato pode ser praticado sem a apresentação de todos os documentos obrigatórios.
Os atos que requerem assinatura, como escrituras, procurações, registros de nascimento casamento e óbito, exigem conferência com o documento de identificação original apresentado e cuja cópia é arquivada no cartório, sendo proibida a lavratura de atos sem a presença física, quando esta for exigida e reconhecer assinatura de firma por autenticidade de pessoa falecida, tal como no DUT para fins de transferência de veículo, todos os reconhecimentos de assinaturas por semelhança devem respeitar as regras impostas pelo Cartório, inclusive a de conferência das assinaturas, devendo o auxiliar conferir a assinatura, que deverá novamente ser conferida pelo escrevente antes de ser praticado o ato de reconhecimento de firma.
O Provimento nº 28 do Conselho Nacional de Justiça requer entrevista para que seja feito o registro tardio. Essa entrevista no Cartório de Primeiro Oficio de Bocaiúva é feita exclusivamente com a Oficial, que examina toda a documentação apresentada. Em caso de dúvida quanto à documentação ou quanto à veracidade dos fatos, o ato não é praticado, sendo o procedimento encaminhado para o Juiz da Vara de Registros Públicos, para análise. Todos os procedimentos de registros extemporâneos devem ser realizados pela Oficial do Cartório de Primeiro Oficio de Bocaiúva.
A internet, as redes sociais e os aplicativos de mensagem instantânea alteraram a maneira como agimos e reagimos no ambiente de trabalho, oferecendo novas formas de relacionar e nos comunicar com o mundo. No ambiente de trabalho, somos transparentes, mas devemos ter zelo com a divulgação de informações confidenciais ou inapropriadas por meio de redes sociais e demais meios de comunicação.
Ao utilizar as redes sociais, salvo mediante autorização expressa, nossos colaboradores devem falar em nome próprio e nunca pelo Cartório, agindo sempre de maneira leal, prudente e cuidadosa.
Nossos sistemas internos, e-mail corporativo e os demais dados que trafegam pelas redes e sistemas do Cartório pertencem exclusivamente à organização. Não toleramos a utilização desses meios para enviar ou receber mensagens discriminatórias, de assédio, material obsceno, solicitações comerciais ou que, de qualquer outro modo, infrinjam este Código de Ética e Conduta. Como as mensagens recebidas ou enviadas por esses meios são de propriedade do Cartório, este poderá, se permitido pela legislação local, monitorá-las e utilizá-las para fins de verificação de cumprimento de leis e regulamentos internos.
Qualquer situação de discriminação, injúria, difamação e calúnia nas redes sociais ou aplicativos de mensagem instantânea originada de nossos colaboradores e Alta Direção não será tolerada pela organização por atentar contra nossos princípios.
O bom senso deve prevalecer sempre. Ao ser zeloso com informações, dados e opiniões, você protegerá o Cartório e sua imagem pessoal.
Queremos cultivar relacionamentos de excelência, transparência e confiança mútua com nossos fornecedores e parceiros de negócios, criando um ecossistema de integridade, de modo a prover o Cartório com produtos, serviços e relacionamentos que contribuam com o sucesso de nossa missão e visão. Zelamos pela manutenção de processos de compras e contratações justas, equânimes e transparentes, com alto padrão de qualidade e sustentabilidade esperado dos nossos fornecedores e parceiros de negócios.
Procuramos fornecedores e parceiros de negócios que tenham o mesmo zelo com a integridade, motivo pelo qual avaliamos periodicamente e continuamente os terceiros envolvidos mediante Due Diligence de Integridade. Assim, ao iniciar suas atividades na organização, eles deverão receber cópia deste Código de Ética e Conduta e assinar o Termo de Compromisso Anticorrupção.
As decisões acerca das denúncias de transgressões a este Código relativa aos colaboradores, Diretores e Conselheiros serão analisadas pelo Comitê de Ética e poderão gerar as seguintes punições:
Qualquer penalidade aplicada deve estar sempre em conformidade com a legislação afeta, a Normativa Interna do Cartório e demais normas aplicáveis, ouvido o responsável pela política interna de Recursos Humanos.
Nossos colaboradores, Alta Direção, bem como fornecedores, parceiros de negócios e clientes são encorajados a relatar qualquer atividade que acreditam constituir violação às leis, regulamentos, a este Código de Ética e Conduta ou às nossas políticas de integridade.
Nosso Canal de Denúncias está disponível para todos os que desejarem relatar, de forma confidencial e, eventualmente, anônima, qualquer possível violação ao nosso Código de Conduta, ao Programa de Integridade ou às leis aplicáveis. Os relatos serão apurados de maneira confidencial.
O Cartório de Primeiro Oficio de Bocaiúva não tolerará qualquer retaliação ou ameaça de retaliação contra qualquer um que relate qualquer preocupação ou denúncia no nosso Canal de Ouvidoria. Qualquer colaborador, membro da Alta Direção, fornecedor ou parceiro de negócio que ameaçar, desencorajar ou impedir alguém de relatar qualquer tipo de denúncia estará sujeito a ação disciplinar, podendo este comportamento ser igualmente denunciado no nosso Canal de Denúncia.
Cartório Figueiredo: Segurança, autenticidade e eficácia ao seu negócio.
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